LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PRÉVIA COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PELO CHEFE DO EXECUTIVO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E INVESTIMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE VISAM A MELHORIA DE PRÉDIOS E REPATIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA VIRTUAL DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025.
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL, COM COMPOSIÇÃO MULTIDISCIPLINAR, PARA PRODUÇÃO DE RELATÓRIO DE ESTUDO SOCIAL DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DO CEMEI GENTE INOCENTE, QUE VÊM RECEBENDO INDENIZAÇÃO ANTECIPADA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO "PORTAL DO LAGO", QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO ISAIAS PEREIRA.
EMENTA:
MANTÉM A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO EM JANAÚBA, AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO ENSINO PRESENCIAL NA REDE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI 2.440 DE 16 DE JUNHO DE 2021..
EMENTA:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.