LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 123/2019
DATA: 29/11/2019
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA. AGENTE DE ENDEMIAS. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 122/2019
DATA: 29/11/2019
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, RELATIVOS A ANUÊNIOS E JETONS. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 094/2019
DATA: 29/11/2019
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DO CENSO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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CÓDIGOS
NÚMERO: 093/2019
DATA: 27/11/2019
DECRETO
EMENTA:

CONVALIDA A RESOLUÇÃO N.01/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DETERMINA O PROCEDIMENTO NO JULGAMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.351
DATA: 14/11/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL CONFORME AVALIAÇÃO ATUARIAL.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.348
DATA: 14/11/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, A DISPONIBILIZAR URNAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, EM LOCAIS VISÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 048/2019

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.350
DATA: 14/11/2019
LEI
EMENTA:

DENOMINA BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 118/2019
DATA: 11/11/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE CHEFE DE GABINETE, JOÃO DIAS CORRÊA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 117/2019
DATA: 08/11/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. ANCELMO JOSÉ DE SÁ.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 116/2019
DATA: 08/11/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. SEBASTIANE APARECIDA DA SILVA.

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