LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações


OUTRAS
NÚMERO: 002/2021
DATA: 04/01/2021
DECRETO
EMENTA:

DECRETA A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 001/2021
DATA: 02/01/2021
DECRETO
EMENTA:

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 009/2021
DATA: 01/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 008/2021
DATA: 01/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 007/2021
DATA: 01/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELA PORTARIA 028 - DE 05 DE JANEIRO DE 2021)

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 006/2021
DATA: 01/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 005/2021
DATA: 01/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 003/2021
DATA: 01/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 002/2021
DATA: 01/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 001/2021
DATA: 01/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Área do Cidadão
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha