LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
DECRETA A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA.
EMENTA:
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELA PORTARIA 028 - DE 05 DE JANEIRO DE 2021)
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.