LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 114/2019
DATA: 08/11/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. PEDRO EDSON SOARES DA SILVA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 113/2019
DATA: 08/11/2019
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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OUTRAS
NÚMERO: 112/2019
DATA: 04/11/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO OU ANÁLISE DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE PARA CELEBRAR PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE JANAÚBA E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 099/2019
DATA: 01/11/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE NILSON ANTUNES FIGUEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

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SAÚDE
NÚMERO: 089/2019
DATA: 29/10/2019
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG. VALOR: R$ 249.970,93

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 111/2019
DATA: 28/10/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA KARLA DANIELLE OLIVEIRA RUAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 110/2019
DATA: 22/10/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE CECÍLIA MOREIRA FREITAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.342
DATA: 15/10/2019
LEI
EMENTA:

ALTERA A ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 2.131, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE DO VEREADOS. CÂMARA MUNICIPAL

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.347
DATA: 15/10/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO "PEDRO DO XORRÓ", NA COMUNIDADE MONTE ALTO II, DE RUA PEDRO LATALIZA FRANÇA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.349
DATA: 15/10/2019
LEI
EMENTA:

INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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