LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 144/2020
DATA: 01/12/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 143/2020
DATA: 30/11/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 142/2020
DATA: 30/11/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 141/2020
DATA: 30/11/2020
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 137/2020
DATA: 23/11/2020
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS, COM O EMPREGO DE RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.947/09 - PNAE, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REVOGA A DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 140/2020
DATA: 23/11/2020
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS.

SAÚDE
NÚMERO: 148/2020
DATA: 23/11/2020
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFÊRENCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

COMISSÕES
NÚMERO: 147/2020
DATA: 23/11/2020
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 138/2020
DATA: 19/11/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETORIA ESCOLAR III

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 139/2020
DATA: 19/11/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETORIA ESCOLAR III.

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