LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

OUTRAS
NÚMERO: 087/2019
DATA: 09/09/2019
PORTARIA
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, EM 2019, DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 085/2019
DATA: 09/09/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA.

PDF
SAÚDE
NÚMERO: 070/2019
DATA: 29/08/2019
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL.

PDF
COMISSÕES
NÚMERO: 066/2019
DATA: 23/08/2019
DECRETO
EMENTA:

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOS TERMOS DA LEI 2.108 DE 2015, INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS E EMPRESAS.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 2337
DATA: 23/08/2019
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE SETEMBRO.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.336
DATA: 23/08/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "K", NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DE RUA EUZÉBIO PEREIRA DA SILVA.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.335
DATA: 23/08/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "L", NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DE RUA LÚCIA PEREIRA DA SILVA.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.334
DATA: 23/08/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "4", NO BAIRRO ESPLANADA, DE RUA ELIZETE SOARES DE OLIVEIRA.

PDF HTML
SAÚDE
NÚMERO: 065/2019
DATA: 22/08/2019
DECRETO
EMENTA:

DIVULGA O RESULTADO DO CONCURSO REALIZADO NAS ESCOLAS LOCAIS, INSTITUINDO O SÍMBOLO DO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, NA CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA "AGOSTO DOURADO"

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 061/2019
DATA: 15/08/2019
DECRETO
EMENTA:

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

PDF