LEGISLAÇÃO
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CONSELHOS
NÚMERO:
140/22020
DATA:
28/10/2020
DECRETO
EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
2.408
DATA:
28/10/2020
LEI
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUT
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
131/2020
DATA:
27/10/2020
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
130/2020
DATA:
26/10/2020
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.