LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
139/2020
DATA:
23/10/2020
DECRETO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JANAÚBA NO DIA 30 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
129/2020
DATA:
22/10/2020
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. VILSON ALVES RODRIGUES - GARI
EDUCAÇÃO
NÚMERO:
138/2020
DATA:
21/10/2020
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUCAÇÃO
NÚMERO:
127/2020
DATA:
20/10/2020
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.017/2020, CONFORME PREVISÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 132/2020.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
128/2020
DATA:
20/10/2020
PORTARIA
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA N. 90, DE 23 DE JULHO DE 2020.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
126/2020
DATA:
19/10/2020
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.