LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 076/2019
DATA: 15/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE CHEFE DE GABINETE - JOÃO DIAS CORRÊA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 075/2019
DATA: 12/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 074/2019
DATA: 10/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 049/2019
DATA: 10/07/2019
DECRETO
EMENTA:

CONVALIDA TERMO DE REPARCELAMENTO RELATIVO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA - PREVIJAN.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 046/2019
DATA: 05/07/2019
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 047/2019
DATA: 05/07/2019
DECRETO
EMENTA:

HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG CONFORME EDITAL 01/2016.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 073/2019
DATA: 04/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.325
DATA: 04/07/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 071/2019
DATA: 03/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA N? 032/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 072/2019
DATA: 03/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA N? 028/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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