LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
EMENTA:
AUTORIZA TRANFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
ALTERA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS, CENTROS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E SIMILARES.
EMENTA:
ALTERA O FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES, BARES, SORVETERIAS, LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO "MINAS CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.