LEGISLAÇÃO

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SAÚDE
NÚMERO: 2.321
DATA: 02/07/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS NAS CONTAS DE ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE JANAÚBA, PELA COPASA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SAÚDE)

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.324
DATA: 02/07/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "A" , NO BAIRRO SANTA CRUZ, DE RUA MARIA DE ARAÚJO NETA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.323
DATA: 02/07/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "B" , NO BAIRRO ISAIAS PEREIRA, DE RUA VALMIR SANTOS CANGUSSU.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.322
DATA: 02/07/2019
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ÚNICA E COMUNIDADES TRADICIONAIS GORUTUBANAS NATOS E SEUS DESCENDENTES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 068/2019
DATA: 01/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 069/2019
DATA: 01/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 070/2019
DATA: 01/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 042/2019
DATA: 01/07/2019
DECRETO
EMENTA:

ALTERA DECRETO 54/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 043/2019
DATA: 28/06/2019
DECRETO
EMENTA:

PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N? 2.309/2019.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.320
DATA: 25/06/2019
LEI
EMENTA:

ALTERA O ART. 1? DA LEI MUNICIPAL 1990 DE 2012, REFERENTE À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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