LEGISLAÇÃO
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ORÇAMENTOS
NÚMERO:
118/2020
DATA:
28/08/2020
DECRETO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
SAÚDE
NÚMERO:
117/2020
DATA:
28/08/2020
DECRETO
EMENTA:
ALTERA O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SORVETERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO:
116/2020
DATA:
28/08/2020
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CLUBES ESPORTIVOS, SOCIAIS E SIMILARES. (DECRETO 106/2020 - PLANO "MINAS CONSCIENTE" - COVID-19)
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
114/2020
DATA:
27/08/2020
DECRETO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
OUTRAS
NÚMERO:
2.402
DATA:
27/08/2020
LEI
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
109/2020
DATA:
24/08/2020
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. (GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL)
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
107/2020
DATA:
21/08/2020
PORTARIA
EMENTA:
AFASTA DO CARGO EFETIVO PARA ATIVIDADE POLÍTICA/CANDIDATURA O SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
108/2020
DATA:
21/08/2020
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. (GERÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)