LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 019/2021.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
REVOGA A PORTARIA DE Nº 127 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE COMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL DE Nº. 14.017/2020, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
REVOGA A PORTARIA DE Nº 045/2020 E ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE CRISE CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
REVOGA A PORTARIA DE Nº 072/2020 E ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DA SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA COVID-19.
EMENTA:
REVOGA A PORTARIA DE Nº 046/2020 E ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.