LEGISLAÇÃO

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OUTRAS
NÚMERO: 2310
DATA: 16/04/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.311
DATA: 16/04/2019
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1402, DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CODEMA.

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SAÚDE
NÚMERO: 029/2019
DATA: 15/04/2019
DECRETO
EMENTA:

DECRETA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 049/2019
DATA: 09/04/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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SAÚDE
NÚMERO: 048/2019
DATA: 05/04/2019
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA EXTENSÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, A SERVIDORA FRANCIELLE CRISTHIAN MARTINS RODRIGUES LIMA, COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 047/2019
DATA: 05/04/2019
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 046/2019
DATA: 05/04/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 045/2019
DATA: 05/04/2019
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 2309
DATA: 03/04/2019
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MORATÓRIA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 044/2019
DATA: 02/04/2019
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO - RENATA COSME SILVA - AUXILIAR DE CLASSE.

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