LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.313.931,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL 2.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAUBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL 2.369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCIS
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA. COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
REVOGA O DECRETO 072/2020 PARA DETERMINAR O RETORNO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
ALTERA A PORTARIA 085/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.