LEGISLAÇÃO

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FERIADOS
NÚMERO: 013/2021
DATA: 25/01/2021
DECRETO
EMENTA:

CANCELA O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021, PROÍBE AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021 EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 014/2021
DATA: 25/01/2021
DECRETO
EMENTA:

DELEGA OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 012/2021
DATA: 22/01/2021
DECRETO
EMENTA:

DECLARA LUTO OFICIAL.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 053/2021
DATA: 18/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 052/2021
DATA: 18/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. (DIRETOR DE CULTURA)

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 048/2021
DATA: 18/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. (DIRETOR DE MEIO AMBIENTE)

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 047/2021
DATA: 18/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES QUE MENCIONA. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 046/2021
DATA: 18/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES QUE MENCIONA. (COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS)

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 041/2021
DATA: 11/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 044/2021
DATA: 11/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. (DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO)

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