LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA 002/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
EMENTA:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA.
EMENTA:
DELEGA ATRIBUIÇÕES PARA SERVIDORA DÉBORA CATARINA DE SANTANA MATOS, ASSESSORA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EMENTA:
DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - SINIR.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO CARNE/GUIAS DO IPTU DO EXERCÍCIO 2020 PARA 14 DE AGOSTO DE 2020.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
CONVALIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS - SPO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E RURAIS A SEREM DESAPROPRIADOS, PERMUTADOS, LOCADOS, DOADOS E RECEBIDOS EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.