LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.308.600,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2019 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N? 2245 DE 28/12/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.300.000,00 (DEZ MILHÕES E TREZENTOS MI REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019 E AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N? 2304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. JANE KELLY SOUZA TIAGO - CONSELHEIRA TUTELAR.
EMENTA:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
DECRETA A NÃO REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CARNAVAL PELO MUNICÍPIO NO ANO CORRENTE, DEVIDO A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, E TOMA PROVIDENCIAS PARA BOA UTILIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DURANTE OS DIAS 02 A 05 DE MARÇO.
EMENTA:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA- FUNDAJAN.
EMENTA:
ALTERA E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHA E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERNOS DA LEI 1.719 DE 02 DE MAIO DE 2007.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.