LEGISLAÇÃO
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CONSELHOS
NÚMERO:
092/2020
DATA:
09/07/2020
DECRETO
EMENTA:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - FMSB.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
087/2020
DATA:
08/07/2020
PORTARIA
EMENTA:
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 019/2007.
SAÚDE
NÚMERO:
091/2020
DATA:
06/07/2020
DECRETO
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
086/2020
DATA:
02/07/2020
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA.
COMISSÕES
NÚMERO:
085/2020
DATA:
02/07/2020
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 078/2019 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
084/2020
DATA:
02/07/2020
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
090/2020
DATA:
02/07/2020
DECRETO
EMENTA:
ALTERA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL 079 DE 02 DE JUNHO DE 2020.
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
089/2020
DATA:
01/07/2020
DECRETO
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.