LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 067/2019
DATA: 01/06/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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SAÚDE
NÚMERO: 038/2019
DATA: 29/05/2019
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.318
DATA: 29/05/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "N", NO BAIRRO SANTA CRUZ, DE RUA CRISPIANO MEDEIROS DOS SANTOS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.317
DATA: 29/05/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "I" NO BAIRRO BOA VISTA, DE RUA IVO CAETANO DE SOUZA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.316
DATA: 29/05/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "M" NO BAIRRO ISAIAS PEREIRA, DE RUA JACINTA MARIA DE JESUS.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.319
DATA: 29/05/2019
LEI
EMENTA:

AUTORIZA DESPESA DE CO FINANCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA MICRORREGIÃO JANAÚBA/ESPINOSA, O RECEBIMENTO DO RECURSO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA, OS CRITÉRIOS DE REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.315
DATA: 29/05/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA / TERCEIRIZADOS (RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA), NOS ATENDIMENTOS QUE IMPLIQUEM EM ABERTURA DE VALAS NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.314
DATA: 29/05/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 057/2019
DATA: 16/05/2019
PORTARIA
EMENTA:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 054, DE 15 DE MAIO DE 2019.+

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CONSELHOS
NÚMERO: 037/2019
DATA: 16/05/2019
DECRETO
EMENTA:

ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

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