LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. ELIDIA NERES DA SILVA ARAÚJO.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 521.497,70 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E
EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO PORTAL DO LAGO, LOCALIZADO NA REGIÃO À ZONA SUDOESTE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 2.388/2020.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL PEDRO ALEXANDRE POR MEIO DO DECRETO Nº 061/2016 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
EMENTA:
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.