LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.330
DATA: 06/08/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "47", NO BAIRRO VEREDAS, DE RUA FRANCISCO LUIZ DE FRANÇA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.329
DATA: 06/08/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA "E", NO BAIRRO ISAIAS PEREIRA, DE RUA ADELICE SANTOS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 080/2019
DATA: 05/08/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. MARLENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA 35.841.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 081/2019
DATA: 05/08/2019
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA DE PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO PREVISTA NA LEI N? 1.717 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAÚBA-MG E MA ÇEO 1.715/07 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 079/2019
DATA: 05/08/2019
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA A APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 078/2019
DATA: 31/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI-M NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.326
DATA: 31/07/2019
LEI
EMENTA:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.200.000,00 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N? 2304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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OUTRAS
NÚMERO: 055/2019
DATA: 22/07/2019
DECRETO
EMENTA:

DECLARA LUTO OFICIAL.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 077/2019
DATA: 19/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DO AEROPORTO ENGENHEIRO DR. MÁRIO SENA BRAGA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 053/2019
DATA: 19/07/2019
DECRETO
EMENTA:

A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA PELA CHEFIA IMEDIATA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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