LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 001/2006 QUE REGULAMENTA O PREGÃO
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
NOMEIA CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG. VALO: R$ 249.898,38
EMENTA:
ALTERA A PORTARIA N. 81/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA DE PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO PREVISTA NA LEI N. 1.717 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG E NA LEI 1.715/07 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES, DO PODER EXECUTIVO E SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELO PORTARIA N? 079/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG.