LEGISLAÇÃO

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COMISSÕES
NÚMERO: 224/2021
DATA: 01/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 078/2019 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 225/2021
DATA: 01/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 223/2021
DATA: 29/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 222/2021
DATA: 29/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDOR QUE MENCIONA.

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 106/2021
DATA: 29/09/2021
DECRETO
EMENTA:

ATUALIZA AS REGRAS DE RETORNO GRADUAL, PROGRESSIVO E SEGURO DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 221/2021
DATA: 28/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 220/2021
DATA: 28/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 219/2021
DATA: 23/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 218/2021
DATA: 23/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 217/2021
DATA: 23/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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