LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS, CENTROS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E SIMILARES.
EMENTA:
ALTERA O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SORVETERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA PARCERIAS COM PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
ALTERA O DECRETO N° 48/2020 PARA DETERMINAR O RETORNO PARCIAL AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
CONVALIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS (NORMAS DAS NORMAS). SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - SCI/MJ.
EMENTA:
ALTERA O DECRETO 056/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEC EDUCAÇÃO - SERVIDORES - PANDEMIA COVID-19)
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. VALOR R$199.997,46
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA COVID-19