LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.
EMENTA:
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID 19.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 (FICA SUSPENSO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 20/03/2020 A 31/03/2020)
EMENTA:
ALTERA O 1º, ART. 3º DO DECRETO Nº 030/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE COTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS - COV-2.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. PANDEMIA - ESTADO DE EMERGÊNCIA.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE CRISE CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. PANDEMIA COVID-19 - ESTADO DE EMERGÊNCIA.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO - MEG DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 5, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA:
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA:
DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.