PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.325
DATA: 04/07/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 071/2019
DATA: 03/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA N? 032/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 072/2019
DATA: 03/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA N? 028/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.321
DATA: 02/07/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS NAS CONTAS DE ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE JANAÚBA, PELA COPASA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SAÚDE)

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.324
DATA: 02/07/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "A" , NO BAIRRO SANTA CRUZ, DE RUA MARIA DE ARAÚJO NETA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.323
DATA: 02/07/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "B" , NO BAIRRO ISAIAS PEREIRA, DE RUA VALMIR SANTOS CANGUSSU.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.322
DATA: 02/07/2019
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ÚNICA E COMUNIDADES TRADICIONAIS GORUTUBANAS NATOS E SEUS DESCENDENTES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 068/2019
DATA: 01/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 069/2019
DATA: 01/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 070/2019
DATA: 01/07/2019
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORA QUE MENCIONA.

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