LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
042/2019
DATA:
01/07/2019
DECRETO
EMENTA:
ALTERA DECRETO 54/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
043/2019
DATA:
28/06/2019
DECRETO
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N? 2.309/2019.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
066/2019
DATA:
19/06/2019
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
065/2019
DATA:
19/06/2019
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.
OUTRAS
NÚMERO:
064/2019
DATA:
14/06/2019
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA LEILOEIRO PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO 0001/2019 DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA O SR JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. LEILÃO 0001/2019, DO PROCESSO LICITATÓRIO 000078/2019.
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
040/2019
DATA:
10/06/2019
DECRETO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A SER APLICADO ATÉ DEZEMBRO DE 2023.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
063/2019
DATA:
06/06/2019
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
062/2019
DATA:
05/06/2019
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
COMISSÕES
NÚMERO:
061/2019
DATA:
04/06/2019
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.