PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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FERIADOS
NÚMERO: 001/2020
DATA: 02/01/2020
DECRETO
EMENTA:

DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2020.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2369
DATA: 30/12/2019
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2368
DATA: 30/12/2019
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.367
DATA: 23/12/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DAS VÍTIMAS DO CEMEI GENTE INOCENTE, NOS TERMOS DO TAC CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.363
DATA: 20/12/2019
LEI
EMENTA:

AUTORIZA DESPESA DE SUBVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA - FUNDAJAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.366
DATA: 20/12/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2019.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.364
DATA: 20/12/2019
LEI
EMENTA:

INSTITUI O PROGRAMA "INCUBADORA DE EMPRESAS, COOPERATIVAS E CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS" NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.365
DATA: 20/12/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "09", NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, DE RUA ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.361
DATA: 20/12/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "9", NO BAIRRO RIO NOVO, DE RUA JOSÉ EVANGELISTA ARAÚJO.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.360
DATA: 20/12/2019
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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