LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DESTINADO AO FORTALECIMENTO E/OU AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.534, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INVENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA - GEANE DIAS FERREIRA.
EMENTA:
PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA - VILMA CARDOSO MARTINS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO DIREITO DE USO DO POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO CAIC, AO DEPERTAMENTO PENITENCIÁRIO - DEPEN - PRESÍDIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. GERÊNCIA DE PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I.