LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 132/2019
DATA: 13/12/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 100/2019
DATA: 13/12/2019
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES, DO PODER EXECUTIVO E SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 131/2019
DATA: 11/12/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA CONSELHEIRO QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 130/2019
DATA: 11/12/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA CONSELHEIRO QUE MENCIONA.

OUTRAS
NÚMERO: 098/2019
DATA: 10/12/2019
DECRETO
EMENTA:

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 097/2019
DATA: 10/12/2019
DECRETO
EMENTA:

DISPOE SOBRE A CONCILIACAO DOS VALORES CONTABEIS DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO NO EXERCICIO DE 2019

COMISSÕES
NÚMERO: 096/2019
DATA: 09/12/2019
DECRETO
EMENTA:

INSTITUI COMISSÃO PARA CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS CONSTANTES DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 2352
DATA: 06/12/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

SAÚDE
NÚMERO: 2353
DATA: 06/12/2019
LEI
EMENTA:

CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 127/2019
DATA: 02/12/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES QUE MENCIONA.

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