LEGISLAÇÃO
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OUTRAS
NÚMERO:
041/2017
DATA:
17/04/2017
DECRETO
EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
FERIADOS
NÚMERO:
032/2017
DATA:
03/04/2017
DECRETO
EMENTA:
DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 13/04/2017
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
042/2017
DATA:
01/04/2017
DECRETO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
095/2017
DATA:
30/03/2017
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DA SERVIDORA MENCIONADA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
094/2017
DATA:
29/03/2017
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
OUTRAS
NÚMERO:
030/2017
DATA:
21/03/2017
DECRETO
EMENTA:
FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAUBA/MG