LEGISLAÇÃO

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2158
DATA: 29/12/2015
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2161
DATA: 29/12/2015
LEI
EMENTA:

REPUBLICA O ART 1º E O ANEXO I DA LEI 2.161 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

OUTRAS
NÚMERO: 2160
DATA: 29/12/2015
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA E ORGANIZA SEU FUNCIONAMENTO ESPECIFICANDO AS ATIVIDADES DOS INTEGRANTES, SUAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 092/2015
DATA: 28/12/2015
DECRETO
EMENTA:

PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA, CORRESPONDENTE AO EDITAL N? 01/2012.

OUTRAS
NÚMERO: 092/2015
DATA: 28/12/2015
DECRETO
EMENTA:

PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA, CORRESPONDENTE AO EDITAL 01/2012.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 135/2015
DATA: 21/12/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 134/2015
DATA: 18/12/2015
PORTARIA
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO LETIVO DE 2016

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 133/2015
DATA: 17/12/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COORDENADORA DA CASA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERIADOS
NÚMERO: 089/2015
DATA: 16/12/2015
DECRETO
EMENTA:

DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016

OUTRAS
NÚMERO: 088/2015
DATA: 16/12/2015
DECRETO
EMENTA:

DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA, OS DIAS 24/12/15 E 31/12/2015.

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