LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
172/2016
DATA:
05/10/2016
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
173/2016
DATA:
05/10/2016
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
171/2016
DATA:
05/10/2016
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
047/2016
DATA:
05/10/2016
DECRETO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
161/2016
DATA:
12/09/2016
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
OUTRAS
NÚMERO:
043/2016
DATA:
06/09/2016
DECRETO
EMENTA:
DECLARA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS
NÚMERO:
156/2016
DATA:
02/09/2016
PORTARIA
EMENTA:
PRORROGA PRAZO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA