PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.217
DATA: 10/07/2017
LEI
EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO A RUA "13" DO BAIRRO RIO NOVO, NESTE MUNICIPIO.

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OUTRAS
NÚMERO: 2216
DATA: 10/07/2017
LEI
EMENTA:

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A "SEMANA DO LIXO ZERO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2215
DATA: 10/07/2017
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.218
DATA: 10/07/2017
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2214
DATA: 10/07/2017
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SINDICÂNCIA
NÚMERO: 142/2017
DATA: 06/07/2017
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DO SERVIDOR QUE MENCIONA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2212
DATA: 02/07/2017
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "33" DO BAIRRO VEREDAS, NESTE MUNICÍPIO.

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OUTRAS
NÚMERO: 2211
DATA: 02/07/2017
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JANAUBA - AUJ.

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OUTRAS
NÚMERO: 001/2017
DATA: 29/06/2017
EMENDA À LEI ORGÂNICA
EMENTA:

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ART. 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

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OUTRAS
NÚMERO: 063/2017
DATA: 29/06/2017
DECRETO
EMENTA:

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG

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