LEGISLAÇÃO
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SAÚDE
NÚMERO:
008/2018
DATA:
23/01/2018
DECRETO
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE -CME
COMISSÕES
NÚMERO:
007/2018
DATA:
23/01/2018
DECRETO
EMENTA:
CRIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DO INCÊNDIO CRIMINOSO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE INOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADOS
NÚMERO:
001/2018
DATA:
18/01/2018
DECRETO
EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2018.
OUTRAS
NÚMERO:
006/2018
DATA:
15/01/2018
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTRAS
NÚMERO:
004/2018
DATA:
05/01/2018
PORTARIA
EMENTA:
DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA UNIDADE GESTORA LOCAL - UGL.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
246/2017
DATA:
29/12/2017
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
245/2017
DATA:
29/12/2017
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
CONSELHOS
NÚMERO:
116/2017
DATA:
29/12/2017
DECRETO
EMENTA:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JANAÚBA/MG - COMTUR.