LEGISLAÇÃO

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OUTRAS
NÚMERO: 1920
DATA: 01/09/2011
LEI
EMENTA:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE JANAÚBA - FUMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1919
DATA: 01/09/2011
LEI
EMENTA:

ALTERA ANEXO I, ANEXO IV E ACRESCENTA ANEXO V À LEI 1.718/2007, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1918
DATA: 27/07/2011
LEI
EMENTA:

ALTERA ANEXO I DA LEI 1.716/2007, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 1917
DATA: 19/07/2011
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ENTIDADE/EMPRESA DE PERSONALIDADE JURIDICA SEM FINS LUCRATIVOS DE CARATER ASSISTENCIAL NA ÁREA DA SAÚDE HOSPITALAR PARA FAZER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL REGIONAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DOAÇÕES
NÚMERO: 1916
DATA: 16/07/2011
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DOS LOTES 01, 02, 07 E 08 DA QUADRA 20 E DOS LOTES 01, 02, 10 E 11 DA QUADRA 22, DO LOTEAMENTO BAIRRO INDUSTRIAL, À EMPRESA NATURAFRUTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

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CONSELHOS
NÚMERO: 1915
DATA: 13/07/2011
LEI
EMENTA:

ALTERA DISPOSITOS DA LEI 1.889/2011 QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1914
DATA: 13/07/2011
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO PROJETO COLUNA DE BETEL.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1913
DATA: 13/07/2011
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE CÂNCER DE JANAÚBA - APCJAN.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1912
DATA: 13/07/2011
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO FEMININA UNIDAS VENCEREMOS DO BAIRRO SÃO LUCAS - AFUVBSL.

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LOTEAMENTOS
NÚMERO: 078/2011
DATA: 30/06/2011
DECRETO
EMENTA:

APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "MONTANHAS DO LAGO" QUE PASSA A INCORPORAR AO PERÍMETRO URBANO DE JANAÚBA. (REVOGADO PELO DECRETO 133/2020)

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