LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações


FUNCIONALISMO
NÚMERO: 048/2015
DATA: 10/04/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 047/2015
DATA: 01/04/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR CEDIDO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA AGÊNCIA TRANSFUNSIONAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 046/2015
DATA: 01/04/2015
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - PREVIJAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 045/2015
DATA: 01/04/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 044/2015
DATA: 31/03/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - PREVIJAN.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 041/2015
DATA: 23/03/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

CÓDIGOS
NÚMERO: 2.104
DATA: 23/03/2015
LEI
EMENTA:

ALTERA ARTIGOS E INCLUEM INCISOS E ALÍNEAS À LEI N° 1.744 DE 06/12/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, INSTITUI O PLANO DIRETOR DEMOCRÁTICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 040/2015
DATA: 18/03/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 2103
DATA: 18/03/2015
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA MORATÓRIA, REMISSÃO DE JUROS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS PARA COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E NÃO PAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 039/2015
DATA: 17/03/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

Área do Cidadão
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha