LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

SAÚDE
NÚMERO: 1.945
DATA: 21/12/2011
LEI
EMENTA:

ALTERA O ? 1? DO ARTIGO 8? E O ARTIGO 11 DA LEI 1.932/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - FHJ.

PDF
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1.944
DATA: 21/12/2011
LEI
EMENTA:

ACRESCENTA GRUPO/ITEM DE SERVIÇOS À LISTA DE SERVIÇOS ANEXO À LEI 1.564/2003 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 63 E 151 DA LEI Nº. 1.516 DE 31/12/2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

PDF HTML
LOTEAMENTOS
NÚMERO: 133/2011
DATA: 14/12/2011
DECRETO
EMENTA:

REVOGA O DECRETO 078 DE 30 DE JUNHO DE 2011 QUE APROVOU O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "MONTANHAS DO LAGO"

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 1905
DATA: 06/11/2011
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 1.931
DATA: 03/11/2011
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI N 517 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA NÚMERO DE VEÍCULOS E PONTOS PARA CONCESSÃO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

PDF
SAÚDE
NÚMERO: 1.932
DATA: 03/11/2011
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - FHJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 1933
DATA: 03/11/2011
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 112/2011
DATA: 13/10/2011
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS PRÊMIO QUE SE ENCONTRAM ACUMULADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE OS NOMEADOS EM COMISSÃO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1930
DATA: 10/10/2011
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2011.

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1.940
DATA: 05/10/2011
LEI
EMENTA:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO)

PDF HTML