PREFEITURA DE JANAÚBA
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LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 072/2016
DATA: 02/06/2016
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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OUTRAS
NÚMERO: 2185
DATA: 18/05/2016
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.057/2013, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA PREVISTO NA LEI DO PPA - 2014/2017.

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COMISSÕES
NÚMERO: 051/2016
DATA: 16/05/2016
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE MENCIONA.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2184
DATA: 06/05/2016
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇÕES DE SANTA CRUZ.

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OUTRAS
NÚMERO: 2177
DATA: 11/04/2016
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - CRAS, DO BAIRRO VERECAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.178
DATA: 11/04/2016
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "F" DO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.183
DATA: 11/04/2016
LEI
EMENTA:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 14 DE MAIO DE 1984.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.182
DATA: 11/04/2016
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "380" DO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2181
DATA: 11/04/2016
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O CONSELHO CENTRAL DE JANAÚBA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2180
DATA: 11/04/2016
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DO BAIRRO VEREDAS.

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