LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1891
DATA: 21/03/2011
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DE QUEM-QUEM - AJOQQ.

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1890
DATA: 11/03/2011
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E COMBATE A POBREZA - HUMANUS.

PDF HTML
CONSELHOS
NÚMERO: 1889
DATA: 11/03/2011
LEI
EMENTA:

ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF HTML
CONSELHOS
NÚMERO: 024/2011
DATA: 23/02/2011
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CME

PDF
CÓDIGOS
NÚMERO: 021/2011
DATA: 21/02/2011
DECRETO
EMENTA:

FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

PDF
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 021
DATA: 21/02/2011
LEI
EMENTA:

FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 006/2011
DATA: 24/01/2011
DECRETO
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESOBSTRUÇÃO E ABERTURA DA RUA SANTA HELENA, DISTRITO DE BARREIRO DA RAIZ.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 005/2011
DATA: 17/01/2011
DECRETO
EMENTA:

APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "PLANALTO" QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO PLANALTO.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 004/2011
DATA: 12/01/2011
DECRETO
EMENTA:

CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 001/2011
DATA: 03/01/2011
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.

PDF