Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

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OUTRAS

NÚMERO: 2177

DATA: 11/04/2016

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - CRAS, DO BAIRRO VERECAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.178

DATA: 11/04/2016

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "F" DO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.183

DATA: 11/04/2016

LEI

EMENTA:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 14 DE MAIO DE 1984.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.182

DATA: 11/04/2016

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "380" DO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2181

DATA: 11/04/2016

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O CONSELHO CENTRAL DE JANAÚBA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2180

DATA: 11/04/2016

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DO BAIRRO VEREDAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.179

DATA: 11/04/2016

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "G" DO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.174

DATA: 10/04/2016

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA CIRCULAR "27" DO BAIRRO "CIDADE UNIVERSITÁRIA", NESTE MUNICÍPIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 041/2016

DATA: 05/04/2016

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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OUTRAS

NÚMERO: 013-2016

DATA: 31/03/2016

DECRETO

EMENTA:

FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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LEGISLAÇÃO

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