LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

OUTRAS
NÚMERO: 1637
DATA: 30/06/2005
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE CONTRATACOES QUE ESPECIFICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1636
DATA: 30/06/2005
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1635
DATA: 15/06/2005
LEI
EMENTA:

INSTITUI A SEMANA DE PREVENCAO AS DEFICIENCIAS.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 1.634/2005
DATA: 07/06/2005
LEI
EMENTA:

DÀ AO PRÉDIO DA PREFEITURA A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1634
DATA: 07/06/2005
LEI
EMENTA:

DA AO PREDIO DA PREFEITURA A DENOMINACAO DE "PREFEITO EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
EDUCAÇÃO
NÚMERO: 1633
DATA: 07/06/2005
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
CONSELHOS
NÚMERO: 1632
DATA: 07/06/2005
LEI
EMENTA:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1631
DATA: 07/06/2005
LEI
EMENTA:

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 964 DE 30 DE MARCO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF
DOAÇÕES
NÚMERO: 1630
DATA: 07/06/2005
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A DOACAO DE AREA DE TERRENO A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAUDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1.629
DATA: 07/06/2005
LEI
EMENTA:

REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML