LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

CONSELHOS
NÚMERO: 1608
DATA: 23/08/2004
LEI
EMENTA:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1605
DATA: 19/07/2004
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL CHAMA DIVINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1604
DATA: 19/07/2004
LEI
EMENTA:

AUTORIZO DACAO EM PAGAMENTO DE IMOVEL AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA

PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1603
DATA: 19/07/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1607
DATA: 12/07/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "VINTE E QUATRO" DO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA ANTONIO CELESTINO DE FARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
CONSELHOS
NÚMERO: 1606
DATA: 12/07/2004
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPCAO E A IMPUNIDADE.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1602
DATA: 28/06/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA CONCESSAO DE USO DE BEM IMOVEL MUNICIPAL E DE SERVICOS DE HEMODIALISE NO MUNICIPIO.

PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1601
DATA: 17/06/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO ORCAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCICIO DE 2004

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1600
DATA: 17/06/2004
LEI
EMENTA:

INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA - PREVIJAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1599
DATA: 25/05/2004
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO MAES TECENDO VIDAS - AMTV DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML