LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1588
DATA: 08/04/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "36" DO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA DONA PANTALIANA PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 1587
DATA: 28/03/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE ASSENTOS EM INSTITUICOES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1586
DATA: 02/03/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE QUEM-QUEM A DENOMINACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA DAUL SOARES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1585
DATA: 02/03/2004
LEI
EMENTA:

DA A CRECHE CANTINHO FELIZ A DENOMINACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL AMARILDO TEIXEIRA DE TOLEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1584
DATA: 19/02/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL ESTRADA DO BAIRRO JACAREZINHO A DENOMINACAO DE AVENIDA GENTIL LOPES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1583
DATA: 19/02/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "330" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO, A DENOMINACAO DE RUA ANITA SANTOS CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1582
DATA: 19/02/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "6" DO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINACAO DE RUA DOMINGOS JOSE SERAFIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1581
DATA: 19/02/2004
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A AGENCIA JANAUBENSE DE URBANIZACAO, DESENVOLVIMENTO E AMPARO - AJUDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1580
DATA: 19/02/2004
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL APRISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1579
DATA: 19/02/2004
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O SINDICATO RURAL DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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