PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

CONSELHOS
NÚMERO: 1993
DATA: 29/08/2012
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JANAÚBA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DOAÇÕES
NÚMERO: 1992
DATA: 15/08/2012
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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OUTRAS
NÚMERO: 085/2012
DATA: 03/07/2012
DECRETO
EMENTA:

FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1991
DATA: 28/06/2012
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1988
DATA: 28/06/2012
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE RUA JOSÉ MACEDO NETO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1987
DATA: 28/06/2012
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "OITO" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1986
DATA: 28/06/2012
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "SETE" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1985
DATA: 28/06/2012
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "SEIS" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1984
DATA: 28/06/2012
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "CINCO" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1990
DATA: 28/06/2012
LEI
EMENTA:

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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