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LOGRADOUROS
NÚMERO:
1896
DATA:
30/03/2011
EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA "DOIS" DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO DE RUA LIOCÁRDIO TEODORO.
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OUTRAS
NÚMERO:
1895
DATA:
22/03/2011
EMENTA:
CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA.
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OUTRAS
NÚMERO:
1894
DATA:
22/03/2011
EMENTA:
CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA.
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OUTRAS
NÚMERO:
1893
DATA:
22/03/2011
EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TERCEIRIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
1892
DATA:
21/03/2011
EMENTA:
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE COBRANÇAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS PARA COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E NÃO PAGOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1891
DATA:
21/03/2011
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DE QUEM-QUEM - AJOQQ.
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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1890
DATA:
11/03/2011
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E COMBATE A POBREZA - HUMANUS.
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CONSELHOS
NÚMERO:
1889
DATA:
11/03/2011
EMENTA:
ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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