LEGISLAÇÃO

Limpar filtros

Ultimas publicações

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1597
DATA: 25/05/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO DE 2004 DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
DOAÇÕES
NÚMERO: 1596
DATA: 06/05/2004
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOACAO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1595
DATA: 30/04/2004
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUCAO DE OBRAS DE ELETRIFICACAO RURAL, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETARIOS RURAIS, DE BAIXA RENDA,

PDF
DESAFETAÇÃO
NÚMERO: 1593
DATA: 28/04/2004
LEI
EMENTA:

DESCARACTERIZA OU DESAFETA O BEM QUE ESPECIFICA, CONVERTENDO-O A BEM DOMINIAL.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1592
DATA: 22/04/2004
LEI
EMENTA:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 1591
DATA: 15/04/2004
LEI
EMENTA:

ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 168 DA LEI Nº 1.568 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 1590
DATA: 15/04/2004
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PDF
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1594
DATA: 08/04/2004
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO BENEFICENTE LAR OS EVANGELISTAS - ABLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
EDUCAÇÃO
NÚMERO: 1589
DATA: 08/04/2004
LEI
EMENTA:

DEFINE REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE O PROGRAMA DE INTEGRACAO DAS CRECHES NA EDUCACAO ESCOLAR PUBLICA QUE ATENDA AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1588
DATA: 08/04/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "36" DO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA DONA PANTALIANA PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML