LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 253/2021
DATA: 01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 251/2021
DATA: 01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 250/2021
DATA: 30/11/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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COMISSÕES
NÚMERO: 124/2021
DATA: 26/11/2021
DECRETO
EMENTA:

CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 248/2021
DATA: 25/11/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.479
DATA: 25/11/2021
LEI
EMENTA:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 246/2021
DATA: 22/11/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 123/2021
DATA: 11/11/2021
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE FORA DO MUNICÍPIO E O REGISTRO AUXILIAR DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO – RANFS – A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS E ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 249/2021
DATA: 11/11/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 245/2021
DATA: 11/11/2021
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORA QUE MENCIONA.

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