LEGISLAÇÃO

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COMISSÕES
NÚMERO: 100/2023
DATA: 25/05/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA GESTORES COM AUTORIA DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

SAÚDE
NÚMERO: 99/2023
DATA: 22/05/2023
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE PRODUÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL - ATENDIMENTO SIA/SUS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 95/2023
DATA: 18/05/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 96/2023
DATA: 18/05/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 97/2023
DATA: 18/05/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENICONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 98/2023
DATA: 18/05/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 94/2023
DATA: 17/05/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

SUBVENÇÕES
NÚMERO: 2.636.2023
DATA: 16/05/2023
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO RURAL DE JANAÚBA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DA 40ª, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 44/2023
DATA: 16/05/2023
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 93/2023
DATA: 15/05/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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