LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 257/2021
DATA: 08/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.485
DATA: 07/12/2021
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA JUNHO VIOLETA, COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR SOBRE O ABUSO E A VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE JUNHO, EM JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.484
DATA: 07/12/2021
LEI
EMENTA:

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.483
DATA: 07/12/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "10", NO BAIRRO CERÂMICA, DE RUA SANTA FAUSTINA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.482
DATA: 07/12/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NOVA, NA COMUNIDADE JACAREZINHO, DE RUA TEOFINA BALBINA DE JESUS.

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CONSELHOS
NÚMERO: 129/2021
DATA: 07/12/2021
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO 027 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA NOMEAR NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTENTA LEGAL DE CADA ENTIDADE.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 131/2021
DATA: 07/12/2021
DECRETO
EMENTA:

PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, DECLARADO NO DECRETO Nº001, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 256/2021
DATA: 01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 255/2021
DATA: 01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 254/2021
DATA: 01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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