LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO, A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, BEM COMO A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRS E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI N. 2.226 DE 2017)
EMENTA:
TORNA SEM EFEITO O DECRETO 066/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE SAÚDE.
EMENTA:
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA COVID-19
EMENTA:
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS, CENTROS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E SIMILARES.
EMENTA:
ALTERA O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SORVETERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA PARCERIAS COM PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
ALTERA O DECRETO N° 48/2020 PARA DETERMINAR O RETORNO PARCIAL AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.