LEGISLAÇÃO
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EDUCAÇÃO
NÚMERO:
133/2020
DATA:
05/11/2020
PORTARIA
EMENTA:
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, EM 2020, DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
132/2020
DATA:
05/11/2020
PORTARIA
EMENTA:
PRORROGA PORTARIA 123 DE 2020.
OUTRAS
NÚMERO:
142/2020
DATA:
29/10/2020
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO:
141/2020
DATA:
29/10/2020
DECRETO
EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DAS CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES (COBRADE 1.3.2.1.4 E 1.2.1.0.0) OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.