LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
098/2020
DATA:
11/08/2020
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA. COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
097/2020
DATA:
11/08/2020
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO:
107/2020
DATA:
11/08/2020
DECRETO
EMENTA:
REVOGA O DECRETO 072/2020 PARA DETERMINAR O RETORNO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO:
106/2020
DATA:
11/08/2020
DECRETO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAÚDE
NÚMERO:
105/2020
DATA:
07/08/2020
DECRETO
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
096/2020
DATA:
03/08/2020
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
095/2020
DATA:
03/08/2020
PORTARIA
EMENTA:
ALTERA A PORTARIA 085/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
094/2020
DATA:
03/08/2020
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
104/2020
DATA:
03/08/2020
DECRETO
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
093/2020
DATA:
31/07/2020
PORTARIA
EMENTA:
ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA 002/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.