LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.303
DATA: 27/12/2018
LEI
EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO À RUA "E" DO BAIRRO ALGODÕES II, NESTE MUNICÍPIO.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2304
DATA: 27/12/2018
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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OUTRAS
NÚMERO: 2.301
DATA: 26/12/2018
LEI
EMENTA:

ALTEIRA A LEI MUNICIPAL N? 2219/2017, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, A "SEMANA MUNICIPAL DA ARTE E CULTURA".

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COMISSÕES
NÚMERO: 157/2018
DATA: 21/12/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JANAUBA/MG.

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FERIADOS
NÚMERO: 117/2018
DATA: 20/12/2018
DECRETO
EMENTA:

DECRETA COMO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS OS DIAS 26,27,28 E 31/12/2018.

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OUTRAS
NÚMERO: 116/2018
DATA: 10/12/2018
DECRETO
EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.299
DATA: 03/12/2018
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO ATUAL "BECO" PROJETADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA DE RUA RENNAN NICOLAS SILVA.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.300
DATA: 03/12/2018
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2018 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL 2246 DE 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 150/2018
DATA: 23/11/2018
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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OUTRAS
NÚMERO: 108/2018
DATA: 23/11/2018
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

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