LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
CONVALIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS (NORMAS DAS NORMAS). SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - SCI/MJ.
EMENTA:
ALTERA O DECRETO 056/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEC EDUCAÇÃO - SERVIDORES - PANDEMIA COVID-19)
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. VALOR R$199.997,46
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA COVID-19
EMENTA:
DESIGNA RESPONSÁVEL POR ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DO SETOR DE CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI 1.719 DE 02 DE MAIO DE 2007.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
EMENTA:
ALTERA O DECRETO Nº 56/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.