LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.600.041,24 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS MIL, QUARENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N°. 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021, E A LEI MUNICIPAL Nº. 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA.
EMENTA:
ALTERA O DECRETO Nº 48/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
ALTERA O DECRETO 048/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CORONAVÍRUS - COVID-19).
EMENTA:
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA . DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.