LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL PEDRO ALEXANDRE POR MEIO DO DECRETO Nº 061/2016 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
EMENTA:
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
EMENTA:
AUTORIZA TRANFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.