LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 111/2018
DATA: 06/08/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 103/2018
DATA: 30/07/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA QUE MENCIONA.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 068/2018
DATA: 30/07/2018
DECRETO
EMENTA:

PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 2.262/2018

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2279
DATA: 11/07/2018
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 098/2018
DATA: 06/07/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTEIRINAMENTE O SERVIDOR QUE MENCIONA

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 097/2018
DATA: 05/07/2018
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA

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OUTRAS
NÚMERO: 065/2018
DATA: 04/07/2018
DECRETO
EMENTA:

DECLARA HORARIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06/07/2018.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.277
DATA: 04/07/2018
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.715/2007, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.278
DATA: 04/07/2018
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.717/2007, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 095/2018
DATA: 03/07/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA

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