LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETORIA ESCOLAR III
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETORIA ESCOLAR III.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2020.
EMENTA:
INSTITUI COMISSÕES PARA CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS CONSTANTES DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA/MG, NOS TERMOS DA LC FEDERAL 172/2020 E LC ESTADUAL 154/2020.
EMENTA:
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, EM 2020, DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA
EMENTA:
PRORROGA PORTARIA 123 DE 2020.