LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. (GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL)
EMENTA:
AFASTA DO CARGO EFETIVO PARA ATIVIDADE POLÍTICA/CANDIDATURA O SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. (GERÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
EMENTA:
AFASTA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLÍTICA/CANDIDATURA OS SERVIDORES QUE MENCIONAM
EMENTA:
CONVALIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 002/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ADITAMENTO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA- MG
EMENTA:
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E SIMILARES.
EMENTA:
ATUALIZA O DECRETO Nº 108/2020, QUE REGULAMENTA AS DIRETRIZES DO PLANO MINAS CONSCIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 048/2020. PANDEMIA COVID - 19.
EMENTA:
ALTERA A PORTARIA 085/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.