LEGISLAÇÃO
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COMISSÕES
NÚMERO:
048/2020
DATA:
13/04/2020
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DESINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO:
047/2020
DATA:
13/04/2020
DECRETO
EMENTA:
ALTERA O DECRETO Nº 037/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO:
046/2020
DATA:
13/04/2020
DECRETO
EMENTA:
ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADOS
NÚMERO:
045/2020
DATA:
07/04/2020
DECRETO
EMENTA:
DECRETA PONTO FACULTATIVO
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
44/2020
DATA:
03/04/2020
DECRETO
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
SAÚDE
NÚMERO:
043/2020
DATA:
03/04/2020
DECRETO
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - MG.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO:
042/2020
DATA:
01/04/2020
DECRETO
EMENTA:
ALTERA O DECRETO N. 037/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEDIDAS EMERGENCIAIS - PANDEMIA CORONAVÍRUS - COVID-19.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO:
041/2020
DATA:
31/03/2020
DECRETO
EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 14/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS