LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.271
DATA: 06/06/2018
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO RESIDENCIAL JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICIPIO .

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.273
DATA: 06/06/2018
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESDE MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA DE JANAÚBA/MG - APMJ

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.270
DATA: 06/06/2018
LEI
EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO A RUA "18" DO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICIPIO

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OUTRAS
NÚMERO: 2.269
DATA: 15/05/2018
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N?2.104/2015, PLANO DIRETOR DEMOCRÁTICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE JANAÚBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 089/2018
DATA: 14/05/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E RURAIS DO MUNICIPIO DE JANAUBA.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 050/2018
DATA: 14/05/2018
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO, A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, BEM COMO A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRS E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.

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OUTRAS
NÚMERO: 047/2018
DATA: 04/05/2018
DECRETO
EMENTA:

DECLARA LUTO OFICIAL.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.267
DATA: 03/05/2018
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - JANAÚBA- JANAÚBA/MG.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.266
DATA: 03/05/2018
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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CÓDIGOS
NÚMERO: 2.265
DATA: 03/05/2018
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PADRONIZAÇÃO DOS REDUTORES DA VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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