LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
ALTERA A PORTARIA 078/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
AFASTA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLÍTICA/CANDIDATURA OS SERVIDORES QUE MENCIONAM.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS CORRESPONDENTES À ONDA AMARELA DO NOVO PLANO DO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FARMÁCIA.