LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
CANCELA O PARCELAMENTO DAS QUADRAS CII 1 E CII 2 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "CONDOMÍNIO PORTAL DO GORUTUBA II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 016/2020.
EMENTA:
ALTERA O DECRETO Nº 37/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS - COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, EM OBSERVÂNCIA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 17 DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 15, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DETERMINA MEDIDAS DE ISOLAMENTO, ATRAVÉS DE BARREIRAS RODOVIÁRIAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA SARS-COV-2 (DOENÇA TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.
EMENTA:
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID 19.