LEGISLAÇÃO
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MEIO AMBIENTE
NÚMERO:
027/2020
DATA:
09/03/2020
DECRETO
EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
CÓDIGOS
NÚMERO:
026/2020
DATA:
09/03/2020
DECRETO
EMENTA:
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JANAÚBA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
040/2020
DATA:
03/03/2020
PORTARIA
EMENTA:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.717/2007 E LEI COMPLEMENTAR Nº 1.715/2007. (JUNTA MÉDICA - SERVIDOR)
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
25/2020
DATA:
03/03/2020
DECRETO
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
039/2020
DATA:
02/03/2020
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
24/2020
DATA:
02/03/2020
DECRETO
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
SAÚDE
NÚMERO:
023/2020
DATA:
28/02/2020
DECRETO
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG.