LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 023/2018
DATA: 09/03/2018
DECRETO
EMENTA:

CONVALIDA TERMOS DE PARCELAMENTO RELATIVOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA - PREVIJAN.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 056/2018
DATA: 06/03/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSOES PARA REALIZACAO DE PROCESSOS DE LICITACAO, PREGAO PRESENCIAL, DISPENSA E ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 021/2018
DATA: 06/03/2018
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA O RATEIO DE REPASSE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVISTOS NA LEI N?2160/2015 E LEI 2226/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 094/2018
DATA: 02/03/2018
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 093/2018
DATA: 02/03/2018
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 052/2018
DATA: 28/02/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSOES PARA REALIZACAO DE PROCESSOS DE LICITACAO, PREGAO PRESENCIAL, DISPENSA E ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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CONSELHOS
NÚMERO: 2.256
DATA: 22/02/2018
LEI
EMENTA:

REORGANIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8142 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE E AINDA EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE E AINDA BEM CONFORMIDADE COM AS DRETRIZES DO SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE EM ESPECIAL A LEI 8.080/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.255
DATA: 22/02/2018
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A CORRECAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, DA CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA, FIXADOS PELA LEO N?2194 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 047/2018
DATA: 21/02/2018
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 040/2018
DATA: 15/02/2018
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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