LEGISLAÇÃO

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CÓDIGOS
NÚMERO: 2.252
DATA: 25/01/2018
LEI
EMENTA:

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPÍO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N 2245/201, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4320/1964 E NO ART 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2251
DATA: 25/01/2018
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DE INDENIZAÇÃO DAS VITIMAS DO CEMEI GENTE INOCENTE, NOS TERMOS DO TAC CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PUBLICO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2250
DATA: 25/01/2018
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO EMERGENCIAL, EM ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DAS VITIMAS DO INCÊNDIO CRIMINOSO NO CEMEI GENTE INOCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 008/2018
DATA: 23/01/2018
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE -CME

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COMISSÕES
NÚMERO: 007/2018
DATA: 23/01/2018
DECRETO
EMENTA:

CRIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DO INCÊNDIO CRIMINOSO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE INOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FERIADOS
NÚMERO: 001/2018
DATA: 18/01/2018
DECRETO
EMENTA:

DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2018.

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OUTRAS
NÚMERO: 006/2018
DATA: 15/01/2018
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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OUTRAS
NÚMERO: 004/2018
DATA: 05/01/2018
PORTARIA
EMENTA:

DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA UNIDADE GESTORA LOCAL - UGL.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 246/2017
DATA: 29/12/2017
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 245/2017
DATA: 29/12/2017
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

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