LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 004/2020
DATA: 08/01/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E CONTROLE EM SAÚDE. LUIZ FELIPE FERREIRA NASCIMENTO

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 003/2020
DATA: 08/01/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. GERENTE DE COMPRAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 002/2020
DATA: 08/01/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA. ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E CONTROLE EM SAÚDE.

COMISSÕES
NÚMERO: 001/2020
DATA: 02/01/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO OU ANÁLISE DE DISPENSA OU INEXIBILIDADE PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 02/2020
DATA: 02/01/2020
DECRETO
EMENTA:

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

MEIO AMBIENTE
NÚMERO: 003/2020
DATA: 02/01/2020
DECRETO
EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

FERIADOS
NÚMERO: 001/2020
DATA: 02/01/2020
DECRETO
EMENTA:

DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2020.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2369
DATA: 30/12/2019
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2368
DATA: 30/12/2019
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021.

OUTRAS
NÚMERO: 2.367
DATA: 23/12/2019
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DAS VÍTIMAS DO CEMEI GENTE INOCENTE, NOS TERMOS DO TAC CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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