AUTORIZA DESPESA DE SUBVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA - FUNDAJAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2019.
INSTITUI O PROGRAMA "INCUBADORA DE EMPRESAS, COOPERATIVAS E CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS" NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "09", NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, DE RUA ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "9", NO BAIRRO RIO NOVO, DE RUA JOSÉ EVANGELISTA ARAÚJO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - FMSB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "W", NO BAIRRO VILA ISAÍAS PEREIRA, DE RUA ANTÔNIO DIONÍSIO ALVES.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "49", NO BAIRRO VEREDAS, DE RUA CLEMENTINO CAITANO DE SOUZA.
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