LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
EMENTA:
ALTERA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL 079 DE 02 DE JUNHO DE 2020.
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 086, DE 30, DE JUNHO DE 2020.
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
ALTERA A PORTARIA 068/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
EMENTA:
ALTERA PORTARIA 067/2020 QUE NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DO COORDENADOR DO POLO DA UAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.