Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 110/2019

DATA: 22/10/2019

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE CECÍLIA MOREIRA FREITAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.342

DATA: 15/10/2019

LEI

EMENTA:

ALTERA A ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 2.131, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE DO VEREADOS. CÂMARA MUNICIPAL

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.347

DATA: 15/10/2019

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO "PEDRO DO XORRÓ", NA COMUNIDADE MONTE ALTO II, DE RUA PEDRO LATALIZA FRANÇA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.349

DATA: 15/10/2019

LEI

EMENTA:

INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.344

DATA: 15/10/2019

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.343

DATA: 15/10/2019

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.346

DATA: 15/10/2019

LEI

EMENTA:

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A INSERIR O PORTADOR DE TRANSTORNO AUTISTA NO ROL ELENCADO COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, BEM COMO A COLOCAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.345

DATA: 15/10/2019

LEI

EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.341

DATA: 15/10/2019

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "NOVE", NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, DE RUA JOÃO JOSÉ BARBOSA.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.340

DATA: 15/10/2019

LEI

EMENTA:

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.229/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SAÚDE)

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LEGISLAÇÃO

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